Questão 2343954

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2343954

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga

A Lei nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre essa Lei, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Compete à direção nacional do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa B:
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade descrescente.
Alternativa C:
As populações indígenas não o direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tal como o Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa D:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados exclusivamente por órgãos e instituições públicas federais da Administração direta das fundações mantidas pelo Poder Público.

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