Questão
ID 2343950Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
No que se refere a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, analise a afirmativa abaixo:
O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do ________, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, _______ ou ________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas na afirmativa acima.