Questão
ID 2343867Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Cuidados à Pessoa com Deficiência (Rede)
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
A PORTARIA Nº 793, DE 24 DE ABRIL DE 2012, institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). São diretrizes para o funcionamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, exceto:
(Fonte: Ministério da Saúde).