Questão
ID 2343824Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
As Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e, de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal são consideradas, conforme a Lei n° 13.005/2014, que trata sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), como: