Questão 2343803

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2343803

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Art. 74 a 80)

Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga

O Art. 8º-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluído pela Lei nº 13.798, de 2019, com o objetivo de promover a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência da gravidez na adolescência e fornecer conhecimento e recursos para adolescentes a fim de evitar a gravidez precoce, estabelece:

Alternativa A:
a realização anual da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que ocorre na semana que inclui o dia 1º de fevereiro.
Alternativa B:
o mês de abril como o mês dedicado à Prevenção da Gravidez na Adolescência, conhecido como abril amarelo.
Alternativa C:
a realização anual do Mês Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que ocorre durante o mês de maio.
Alternativa D:
a caminhada de conscientização da Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada em 1º de fevereiro, pelo poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e dirigidas prioritariamente ao público adolescente.

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