Questão 2343795

O PNE estabelece que o monitoramento das metas será feito a cada quatro anos, por meio de uma avaliação interna do Ministério da Educação com obrigatoriedade de divulgação pública dos dados.

O processo de avaliação das metas do PNE deve incluir a participação do Conselho Nacional de Educação, com divulgação dos resultados em relatórios anuais para consulta pública.

O PNE define que a avaliação das metas deve ser realizada exclusivamente pelos governos estaduais, com foco na adaptação das metas às realidades locais.

O PNE prevê a realização de avaliações bianuais, realizadas por uma comissão especial do Senado Federal, com divulgação dos resultados pelo poder executivo.