Questão
ID 2343794Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
A Lei nº 13.005/14, sancionada em 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece diretrizes para a política educacional do Brasil. Acerca desse importante dispositivo legal, é CORRETO afirmar que: