Questão
ID 2343736Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
O Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, define o conceito amplo de educação e estabelece as diretrizes gerais para o sistema educacional brasileiro. Considerando o dispositivo legal, assinale a alternativa correta: