Questão
ID 2343713Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e Seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
Além da igualdade e equidade, também são considerados princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua:
I.Respeito à dignidade da pessoa humana.
II.Direito à convivência familiar e comunitária.
III.Valorização e respeito à vida e à cidadania.
É CORRETO o que se afirma em: