Questão 2343275

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2343275

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga

A respeito da Organização, da Direção e da Gestão, apontada na Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
É objetivo dos Conselhos Nacionais definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde.
Alternativa B:
A direção do SUS é única, sendo exercida no âmbito dos Estados e do Distrito Federal pelo Ministério da Saúde.
Alternativa C:
No nível municipal, o SUS poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.
Alternativa D:
As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente. As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.