Questão 2343076

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2343076

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga

Sobre a Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Não compete ao ente federativo responsável pela execução dos programas relacionados às atividades do Agente de Combate às Endemias a definição do número de imóveis a serem fiscalizados pelo Agente.
Alternativa B:
Os Agentes de Combate às Endemias deverão frequentar cursos de aperfeiçoamento a cada 2 (dois) anos.
Alternativa C:
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias não são considerados profissionais de saúde.
Alternativa D:
Não é necessário que o Agente de Combate às Endemias tenha concluído do ensino fundamental para o exercício da atividade.