Questão
ID 2342925Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" seria um(a):