Questão 2342872

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2342872

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga

Em relação as responsabilidades relacionadas a rede de atenção básica de saúde, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal analisar os dados de interesse estadual, gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos.
Alternativa B:
Compete ao Ministério da Saúde garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.
Alternativa C:
A contribuição com o financiamento tripartite da Atenção Básica não é uma responsabilidade comum a todas as esferas do governo.
Alternativa D:
Compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal definir e rever periodicamente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.