Questão 234258

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 234258

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

O licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, as unidades de conservação da natureza e os crimes ambientais são tratados pelo Direito Ambiental.

Dentre as disposições legais que se ocupam das questões relacionadas a esses itens encontra-se a que estabelece que a(o)

Alternativa A:
realização de Estudo Prévio de Impacto Ambientalpara empreendimentos energéticos, que são consideradosde relevante interesse nacional, é dispensadapela legislação ambiental.
Alternativa B:
instalação de empreendimentos de geração de energiahidrelétrica no interior de unidades de conservaçãode uso sustentável não é admitida.
Alternativa C:
elaboração ou a apresentação, durante o licenciamento,de estudo, laudo ou relatório ambiental total ouparcialmente falso ou enganoso não é crime tipificadona Lei de Crimes Ambientais.
Alternativa D:
licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas é decompetência do Ibama.
Alternativa E:
Estudo Prévio de Impacto Ambiental, a Avaliação AmbientalEstratégica e a Avaliação Ambiental Integradasão instrumentos de análise de impactos ao meio ambiente.

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