Questão 2342382

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2342382

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga

Referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobre o que dispõe a Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990?

Alternativa A:
Preconiza a atenção básica em saúde baseada em pirâmides sociais, preconizando o atendimento da classe mais alta mesmo em tratamentos eletivos
Alternativa B:
Dispõe de novas condições para promoção e recuperação da saúde, sendo válida apenas nos estados que aprovarem as novas diretrizes.
Alternativa C:
Retirou do Estado o dever de prover as condições favoráveis para o exercício dos serviços a saúde, passando assim os municípios a adotarem planos individuais e mantê-los por conta própria.
Alternativa D:
Sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.