Questão 234237

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 234237

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981), Princípio do Poluidor-Pagador

Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Universidade Federal de Goiás

O princípio do poluidor-pagador que, ao lado de outros, formam o alicerce do Direito Ambiental,

Alternativa A:
orienta que qualquer pessoa, física ou jurídica pode exercer livremente atividade danosa ao meio ambiente, desde que, após a realização do ato, indenize os prejuízos causados.
Alternativa B:
orienta que qualquer pessoa, física ou jurídica pode exercer livremente atividade danosa ao meio ambiente, desde que a mesma seja precedida de indenização.
Alternativa C:
encontra-se expresso na lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6.938/1981.
Alternativa D:
é um postulado de valor universal, encontra-se implícito na lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6.938/1981.