Questão
ID 2342111Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
Conforme estabelecido na Lei nº 9.394/96, o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de: