Questão
ID 2342085Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
De acordo com a Lei n° 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I. Elaborar e executar seus currículos escolares;
II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
V. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Podemos dizer que: