Questão
ID 2342048Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
São necessárias à realização das ações de Atenção Básica nos municípios e Distrito Federal:
I. Unidades Básicas de Saúde (UBS) construídas de acordo com as normas sanitárias e tendo como referência o manual de infraestrutura do Departamento de Atenção Básica/SAS/ MS;
II. As Unidades Básicas de Saúde devem estar cadastradas no sistema de Cadastro Nacional vigente de acordo com as normas vigentes;
III. Às Unidades Básicas de Saúde recomenda-se que disponibilizem, conforme orientações e especificações do manual de infraestrutura do Departamento de Atenção Básica/SAS/ MS.
Sobre os itens acima: