Questão
ID 2341797Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2016 Banca: Aprender SC Órgão: Prefeitura Municipal de Luzerna
A Educação Infantil conquista na Constituição Federal um nível educacional próprio. Ela deixa de ser o apêndice no sistema, devendo ser assumida como direito fundamental de todas as crianças de: