Questão 234153

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/86, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve ser composto pelo diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, incluindo a análise dos impactos ambientais, seguidos pela definição das medidas mitigadoras para os impactos negativos. Essas medidas devem abranger os impactos diretos e indiretos, com ênfase exclusiva na área de influência direta do empreendimento.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/86, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve incluir, entre outras atividades, um diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, que compreende a análise do meio físico, biológico e socioeconômico, a análise dos impactos ambientais, a definição de medidas mitigadoras e a elaboração de programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/86, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deverá englobar, em seu conteúdo obrigatório, um laudo ambiental completo, incluindo a descrição dos aspectos físicos, químicos, sociais, culturais e espeleológicos, além da elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos negativos e positivos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados dentro dos limites da zona de influência indireta do projeto.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/86, o conteúdo obrigatório do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deverá ser composto por um diagnóstico ambiental completo da área de influência do projeto, considerando-se os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos, além do estudo de impacto de vizinhança. Também deverá incluir a elaboração de programas e planos de controle e monitoramento dos impactos. A resolução ainda permite que o EIA seja realizado sem a consideração de um programa de monitoramento ambiental, desde que o impacto seja considerado irreversível.