Questão 234083

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 234083

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 14.785/2023 — Nova Lei de Agrotóxicos

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ilópolis


Nos termos da Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, a respeito da reanálise dos riscos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.


As reanálises dos agrotóxicos e afins deverão ser realizadas e concluídas no prazo de até ________, prorrogável por _________mediante justificativa técnica, sem prejuízo da análise de pleitos e de alterações de registro em tramitação, bem como da manutenção da comercialização, da produção, da importação e do uso do produto à base do ingrediente ativo em reanálise.

Alternativas da questão 234083
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