Questão
ID 2340819Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.991/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e Regulamenta Dispositivos da Lei Nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, Quanto a Licenças e Afastament
Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura Municipal de Luiz Alves
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), instituída pelo Decreto nº 9.991/2019, tem como foco o aprimoramento contínuo das competências dos servidores públicos federais, alinhando o desenvolvimento individual aos objetivos institucionais.
Com base nesse Decreto, todas as assertivas a seguir estão corretas, EXCETO: