Questão 2340668

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2340668

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura Municipal de Luiz Alves

A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, integrando o sistema de seguridade social previsto na Constituição Federal. Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A Assistência Social integra a seguridade social, sendo política pública não contributiva que garante proteção social e acesso a serviços, programas, projetos e benefícios no território.
Alternativa B:
A Assistência Social integra a seguridade social, sendo política pública conduzida conforme a disponibilidade de recursos e acesso a serviços, programas, projetos e benefícios existentes na rede.
Alternativa C:
A Assistência Social integra a seguridade social, sendo política pública estruturada conforme a demanda espontânea e acesso a serviços, programas, projetos e benefícios ofertados no território.
Alternativa D:
A Assistência Social integra a seguridade social, sendo política pública organizada conforme critérios institucionais e acesso a serviços, programas, projetos e benefícios definidos pela gestão.

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