Questão 2340272

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2340272

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura Municipal de Luiz Alves

O Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa que descreve um princípio sob o qual o ensino será ministrado, conforme o Art. 206 da Constituição.

Alternativa A:
Vinculação da avaliação do desempenho docente exclusivamente ao resultado dos alunos em exames padronizados de larga escala.
Alternativa B:
Gestão exclusivamente privada de todas as instituições de ensino, como forma de garantir a eficiência e a qualidade.
Alternativa C:
Obrigatoriedade do ensino religioso em todas as escolas públicas e privadas, independentemente da crença do aluno ou de sua família.
Alternativa D:
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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