Questão 2339661

Define a organização do ensino com base em diretrizes institucionais, estruturando a oferta educacional segundo critérios administrativos definidos pelos sistemas de ensino.

Organiza o ensino a partir das demandas educacionais identificadas nos territórios, conduzindo a oferta conforme necessidades locais sem referência a princípios legais definidos.

Estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, orientando o ensino pelos princípios de igualdade de acesso e permanência, liberdade de aprender e gestão democrática.

Orienta a organização do ensino conforme a disponibilidade de recursos dos sistemas educacionais, estruturando a oferta segundo a capacidade operacional das unidades escolares.