Questão
ID 2339613Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura Municipal de Luiz Alves
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios fundamentais relacionados à proteção integral e aos direitos das crianças e adolescentes. No contexto educacional, qual princípio orienta a garantia do acesso e permanência na escola?