Questão
ID 2339533Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura Municipal de Luiz Alves
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, compete aos (X) , além de zelar pelos direitos de que trata o Art. 3º desta Lei, prestar assistência afetiva, por meio de convívio ou de visitação periódica, que permita o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.