Questão
ID 2339530Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura Municipal de Luiz Alves
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo. Esse contexto corresponde a qual dos conceitos a seguir? Assinale a alternativa CORRETA.