Questão
ID 233949Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Decreto n.º 28.678/2009 - Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas, Poluição das Águas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Decreto n.º 28.678/2009 define poluente como: