Questão
ID 233931Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Decreto n.º 28.678/2009 - Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas, Resíduos Líquidos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a definição de águas residuárias apresentada no Art. 2.º, VI, do Decreto n.º 28.678/2009, é correto afirmar que: