Questão
ID 233928Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Decreto n.º 28.678/2009 - Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas, Licenciamento Ambiental
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A gestão eficiente dos recursos hídricos exige a compreensão técnica das licenças ambientais. Relacione as colunas abaixo conforme o Art. 2.º do Decreto n.º 28.678/2009:
1. Licença Prévia (LP)
2. Licença de Instalação (LI)
3. Licença de Operação (LO)
( ) Autoriza a operação da atividade após verificação do cumprimento das condicionantes.
( ) Concedida na fase preliminar, aprovando localização e atestando a viabilidade de uso.
( ) Autoriza o início da implantação do empreendimento conforme o Projeto Executivo.