Questão 233924

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 233924

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Decreto n.º 28.678/2009 - Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas, Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No tocante às águas subterrâneas e obras de captação, o Decreto n.º 28.678/2009 define o poço amazonas como:

Alternativa A:
Obra de captação subterrânea executada mediante perfuração vertical mecanizada seguindo as normas da ABNT.
Alternativa B:
Poço de pequena profundidade, com grande diâmetro, escavado manualmente com a intenção de captar água de aquífero freático.
Alternativa C:
Poço que capta água de aquífero confinado, onde a pressão faz a água subir acima da superfície.
Alternativa D:
Qualquer surgência natural das águas subterrâneas em áreas de bacia hidrográfica.
Alternativa E:
Sistema de tratamento de efluentes líquidos provenientes de atividades industriais.

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