Questão 2338843

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 2338843

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2024 Banca: Fenaz do Pará Órgão: Prefeitura Municipal de Luiz Alves

Em relação ao plano diretor assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O plano diretor é um instrumento exclusivo para grandes metrópoles e não se aplica a cidade de pequeno porte
Alternativa B:
O plano diretor é um documento opcional, cabe o prefeito decidir
Alternativa C:
O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico
Alternativa D:
O plano diretor é um documento de caráter temporário, sendo necessário a revisão a cada 20 anos
Alternativa E:
O plano diretor, uma vez elaborado, não pode ser alterado ou revisado, sendo um documento estático que permanece inalterado ao longo do tempo.