Questão 2338831

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 2338831

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2024 Banca: Fenaz do Pará Órgão: Prefeitura Municipal de Luiz Alves

Uma cidade atualmente vem sofrendo com loteamentos clandestinos que, tem surgido em diferentes áreas urbanas. Qual ação que a prefeitura não deve tomar?

Alternativa A:
Implementar mecanismos de fiscalização e monitoramento efetivos para identificar e coibir novos loteamentos clandestinos
Alternativa B:
Desenvolver programas de conscientização e educação para a população, destacando os riscos associados aos loteamentos irregulares e promovendo a legalidade
Alternativa C:
Agilizar os processos de regularização fundiária, oferecendo incentivos para que proprietários de loteamentos clandestinos busquem a legalização
Alternativa D:
Ignorar a situação e permitir que a comunidade local se organize informalmente para resolver os problemas relacionados aos loteamentos clandestinos, visando a autonomia da população na gestão do espaço urbano."
Alternativa E:
Promover a aprovação e regularização de novos loteamentos clandestinos, sem considerar os impactos urbanísticos, ambientais e sociais, visando apenas à ampliação da oferta de moradias

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