Questão 2338795

Definir como responsabilidade das secretarias estaduais de saúde (SES) o estabelecimento de metas de saúde a serem alcançadas em cada município.

Estabelecer um espaço de negociação que reúna os diversos prestadores públicos e privados de uma região para a programação dos recursos.

Aumentar os níveis de controle e avaliação das SES com relação aos recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao SUS.

Reverter a lógica de alocação de recursos centrada nos interesses dos prestadores, pela lógica das necessidades de saúde da população.

Flexibilizar a programação físico-orçamentária, incentivando maior integração e pactuação entre os prestadores de um mesmo município.