Questão 2338717

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 2338717

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2024 Banca: Fenaz do Pará Órgão: Prefeitura Municipal de Luiz Alves

O pagamento do ICMS relativo a serviço de transporte de carga deve ser efetivado:

Alternativa A:
antes do início da prestação, se a empresa de transporte, inscrita no cadastro de contribuintes, efetuar subcontratação.
Alternativa B:
antes do início da prestação, se a empresa de transporte tiver sua sede em outro Estado.
Alternativa C:
antes do início da prestação, se a empresa de transporte sediada fora do Estado não for inscrita no cadastro de contribuintes, e se o remetente da mercadoria for contribuinte do ICMS.
Alternativa D:
nos prazos normais, se a empresa de transporte for inscrita no cadastro de contribuintes do Estado.
Alternativa E:
até o dia 10 do mês subsequente, se o remetente for contribuinte do ICMS, fazendo-o na condição de contribuinte substituto