Questão 2338659

Complete as lacunas e preencha a alternativa correta, respectivamente.

As legislações asseguram que são fundamentais a formulação e a implementação de políticas públicas que assegurem a garantia dos direitos da _______________________________, de forma integrada e articulada com os demais programas de governo. A _______________________________ goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade