Questão 2338593

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2338593

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos - Art. 31 e 32

Ano: 2024 Banca: Fenaz do Pará Órgão: Prefeitura Municipal de Luiz Alves


A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Além disso, aborda como o Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado por recursos provenientes da seguridade social, Estados, Municípios, Distrito Federal, União e de outras fontes.

Considerando o contexto, são considerados de outras fontes os recursos provenientes:

I - Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde;

II - Alienações patrimoniais e rendimentos de capital;

III - Taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da seguridade social;

IV – Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.

Estão corretas as assertivas:

Alternativas da questão 2338593
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