Questão 2337785

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2337785

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)

Ano: 2019 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé

Em relação aos aspectos do Planejamento em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O planejamento da saúde em âmbito Municipal deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades da União, considerando o estabelecimento de metas de saúde.
Alternativa B:
O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
Alternativa C:
No planejamento não devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada.
Alternativa D:
Compete aos Conselhos de Saúde municipais pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.