Questão 2337756 de Direito Administrativo - GUALIMP 2018

Questão

ID 2337756

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Perda da Estabilidade

Ano: 2018 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Câmara Municipal de Conceição da Barra

Marcilei, servidor público estável, foi surpreendido com a declaração da desnecessidade de seu cargo. Osmar, seu superior responsável pela declaração de desnecessidade do cargo e posterior extinção do cargo, informou Marcilei que seria exonerado e perderia a sua estabilidade de imediato. Inconformado, Marcilei buscou orientação jurídica e concluiu que:

Alternativa A:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Alternativa B:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável perderá sua estabilidade e será exonerado, percebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o teto da previdência social.
Alternativa C:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, sem remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo, no qual perceberá salário compatível com a função que exercer, sendo permitida a redução de seus vencimentos.
Alternativa D:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor perderá sua estabilidade, mas não será remunerado, permanecendo com remuneração proporcional ao tempo de serviço, e passando a integrar contrato de trabalho nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas.

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Questão 2337756

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