Questão 233746

Direito Penal Militar · 2021

Questão

ID 233746

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Conceito e Princípios

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

No que concerne ao conceito de superior, é correto afirmar que o Código Penal Militar, para efeito de aplicação da lei penal militar, considera

Alternativa A:
expressamente a figura do superior hierárquico, fazendo a distinção entre Praças e Oficiais.
Alternativa B:
superior hierárquico o militar que, em virtude da função, posto ou graduação, exerce autoridade sobre outro de igual situação funcional.
Alternativa C:
superior o militar que, em virtude da função, posto ou graduação, exerce autoridade sobre Pelotão, Companhia ou Batalhão.
Alternativa D:
superior o militar que, em virtude da função, exerce autoridade sobre outro de igual posto ou graduação.
Alternativa E:
a figura do superior hierárquico e funcional, fazendo a distinção entre ambos, por meio de definição autêntica.