Questão 2337003

Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.