Questão
ID 2336894Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Características dos Direitos Fundamentais
Ano: 2010 Banca: MS Concursos Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu
No que diz respeito aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes afirmativas:
I - Quando houver conflito entre dois ou mais direitos ou garantias fundamentais deve-se utilizar o princípio da concordância prática.
II - Os direitos fundamentais de primeira geração seriam os direitos de igualdade.
III - Os direitos enunciados e garantidos pela constituição são apenas de brasileiros.
IV - A Constituição de 1988 dispõe que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, sem nenhuma vedação.
V - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
Somente é CORRETO o que se afirma em: