Questão 2336894

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 2336894

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Características dos Direitos Fundamentais

Ano: 2010 Banca: MS Concursos Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu


No que diz respeito aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes afirmativas:

I - Quando houver conflito entre dois ou mais direitos ou garantias fundamentais deve-se utilizar o princípio da concordância prática.

II - Os direitos fundamentais de primeira geração seriam os direitos de igualdade.

III - Os direitos enunciados e garantidos pela constituição são apenas de brasileiros.

IV - A Constituição de 1988 dispõe que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, sem nenhuma vedação.

V - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

Somente é CORRETO o que se afirma em:

Alternativas da questão 2336894
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