Questão 2336796

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 2336796

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2010 Banca: MS Concursos Órgão: Fundação de Ciência e Tecnologia

Em relação à Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A seguridade social foi constitucionalmente subdividida em normas sobre a saúde, previdência social e assistência social.
Alternativa B:
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei.
Alternativa C:
A constituição não prevê contribuição a cargo dos aposentados e pensionistas.
Alternativa D:
É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoas participantes de regime próprio de previdência.
Alternativa E:
Assistência Social: será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, pois apresenta natureza de seguro social.