Questão 2336785

Direito Civil · 2010

Questão

ID 2336785

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Prestação de Serviço (Art. 593 ao 609)

Ano: 2010 Banca: MS Concursos Órgão: Fundação de Ciência e Tecnologia

A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, regerseá pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Diante de tal afirmação, indique qual das alternativas abaixo está CORRETA:

Alternativa A:
Darseá o aviso com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
Alternativa B:
Darseá o aviso com antecipação de quatro dias, quando se tenha contratado por menos de sete dias.
Alternativa C:
Darseá o aviso de véspera, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena.
Alternativa D:
Darseá o aviso de véspera, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
Alternativa E:
Darseá o aviso com antecedência de quatro dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.

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