Questão 233673

Direito Penal Militar · 2005

Questão

ID 233673

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Suspensão Condicional da Pena

Ano: 2005 Banca: IBDMH - Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário Órgão: Ministério Público Militar

Para as questões de 7 a 12, indique a alternativacorreta:

Para as questões de 7 a 12, indique a alternativa correta:

Alternativa A:
A suspensão condicional da pena exclui a aplicação demedida de segurança não detentiva.
Alternativa B:
A suspensão condicional da pena se aplica ao condenadopor crime cometido em tempo de guerra.
Alternativa C:
A suspensão condicional da pena não se aplica, em tempode paz, aos crimes de Violência contra superior eInsubordinação.
Alternativa D:
É possível a suspensão condicional do processo, na JustiçaCastrense, em função da aplicação das disposições da Leinº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais).