Questão
ID 2336726Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta sobre o que trata o Estatuto da Igualdade Racial, ao propor que o poder Executivo Federal assuma o papel de incentivar as instituições de ensino superior públicas e privadas: