Questão 2335974

Teologia e Religiões · 2022

Questão

ID 2335974

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2022 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Carmo

Ainda quanto à legislação vigente sobre o Ensino Religioso, as afirmativas abaixo são corretas, EXCETO:

Alternativa A:
Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
Alternativa B:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Alternativa C:
Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
Alternativa D:
Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, não constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.