Questão 2335714

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2335714

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2022 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Carmo

Segundo a Lei nº 8069/1990, Estatuto da Criança e Adolescente, é definido o conceito de criança e adolescente, respectivamente:

Alternativa A:
Criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
Criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
Criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
Criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.